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Reforço da transparência e da prestação de contas na Colômbia
funcionários em atividades de capacitação e socialização
aumento da taxa de conformidade
A transparência e a integridade nas instituições públicas são essenciais para uma gestão eficaz e para a confiança da população no governo. De 2011 a 2018, o BID ajudou a Procuradoria-Geral (PG) na Colômbia (CO-L1098) a aumentar a transparência na gestão pública e a conformidade com a regulamentação. O projeto concentrou-se em fortalecer o sistema preventivo da PG, elevar os níveis de conformidade com a regulamentação e aumentar a vigilância pelos cidadãos. A PG cumpre um papel crucial no sistema de controle público da Colômbia: suas responsabilidades vão desde o monitoramento da conduta dos funcionários do setor público até a garantia da transparência e acesso à informação.
O projeto abrangia ações para fortalecer o sistema integral de prevenção e promover um controle social eficaz contra a corrupção para dar mais ênfase às funções preventivas em oposição às funções punitivas da PG e para melhorar a cultura da legalidade e vigilância pelos cidadãos. O projeto apoiou seis localidades subnacionais e dois órgãos nacionais por intermédio de melhorias nos sistemas de informação, capacitação de pessoal e mecanismos de participação cidadã reforçados para promover um melhor cumprimento das normas regulatórias.
À época da conclusão do projeto, mais de 8 mil funcionários da PG e outros entes públicos e grupos interessados haviam participado de atividades de capacitação e socialização voltadas para a melhoria da cultura de conformidade. A conformidade melhorou nas seis localidades subnacionais monitoradas. No município de Yopal, por exemplo, registrou se um aumento de mais de 270% na taxa de conformidade, que chegou a 74% em 2017. O envolvimento nos mecanismos de participação cidadã também aumentou, com quase 3 mil cidadãos envolvidos na supervisão regional e em outras ações de participação cidadã, muitas das quais começaram em caráter experimental e foram então institucionalizadas por meio de uma resolução formal. Mais informações podem ser encontradas no Relatório de Conclusão do Projeto.